Valor do imóvel foi estipulado em R$ 4,8 milhões por 20 anos de uso; próximo passo é abertura de processo licitatório

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a lei complementar municipal nº 7.117, que autoriza a concessão onerosa do estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha. A lei foi publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal na última sexta-feira.

Agora, a prefeitura está autorizada a abrir licitação a fim de encontrar concessionária para o mais tradicional palco do futebol mato-grossense. A área aproximada é de 13 mil metros quadrados, com capacidade para 7.200 pessoas. O valor estipulado é de R$ 4.800.000,00, conforme Laudo de Avaliação da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

A concessão de uso será outorgada pelo prazo de 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por igual período, mediante avaliação do cumprimento das obrigações estipuladas.

A concessão será outorgada por meio de processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, conforme a Lei Federal nº 14.333. A concessionária ficará encarregada de manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, com foco na preservação do patrimônio histórico e no desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.

O objetivo da prefeitura com a concessão do Dutrinha é diminuir custos com manutenção e conservação do estádio, além de garantir a sua melhor utilização. De acordo com a lei, a concessionária deve disponibilizar ao Município de Cuiabá, de modo permanente, grade de horários para utilização do bem imóvel pela comunidade.

O projeto de lei, de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro, havia sido aprovado na Câmara Municipal na última semana. O Mixto é um dos interessados em assumir a concessão e analisa entrar na concorrência da licitação.