Lateral-direito recupera passaportes e direitos civis após decisão que anulou a pena por estupro; Ministério Público e defesa da vítima prometem recorrer

Daniel Alves está novamente livre para deixar a Espanha e até retornar ao Brasil. O ex-jogador da seleção brasileira teve seus passaportes – brasileiro e espanhol – devolvidos nesta sexta-feira (4), após decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha que anulou a condenação por estupro que ele havia recebido em fevereiro de 2024.

Os documentos estavam retidos desde janeiro de 2023, quando ele foi preso acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.

A anulação da sentença, determinada por unanimidade na última sexta-feira (28), apontou que havia “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições” na decisão anterior, além de falta de elementos suficientes para superar a presunção de inocência. Com isso, o tribunal também rejeitou os pedidos do Ministério Público, que desejava aumentar a pena do ex-atleta, e determinou a sua absolvição.

Na audiência desta sexta-feira, Daniel Alves teve todos os seus direitos restabelecidos. A Justiça espanhola suspendeu as obrigações de manter distância da vítima, comparecer semanalmente ao tribunal e permitiu que ele recupere a fiança de 1 milhão de euros paga em março para responder ao processo em liberdade.

Mesmo com a decisão favorável ao jogador, a advogada da vítima e o Ministério Público espanhol afirmaram que vão recorrer. Já a defesa de Alves, liderada pela advogada Inés Guardiola, disse que ainda estuda os próximos passos.

Com cidadania espanhola adquirida durante sua primeira passagem pelo Barcelona, entre 2008 e 2016, Daniel Alves vivia nas Ilhas Canárias desde que saiu de Barcelona em 2024, buscando mais privacidade. A última vez que esteve no Brasil foi em 2022, durante a preparação da seleção para a Copa do Catar.

A anulação da condenação gerou reações imediatas. Em São Paulo, representantes de movimentos feministas realizaram um protesto em frente ao Consulado da Espanha, criticando a decisão judicial e prestando apoio à vítima.

Relembre o caso

O julgamento aconteceu em fevereiro de 2024 e durou três dias. Foram ouvidos peritos, testemunhas, a vítima e o próprio Daniel Alves, que negou o estupro, mas admitiu ter consumido álcool em excesso na noite do ocorrido.

Inicialmente condenado a quatro anos e seis meses de prisão, o jogador chegou a cumprir mais de um ano em regime fechado, tempo que seria abatido da pena. Em março, conquistou liberdade provisória mediante fiança, enquanto aguardava o julgamento do recurso – agora, anulado pela Justiça espanhola.

Com a revogação da sentença, Daniel Alves volta a ter liberdade plena.